Política de Privacidade

Política de Privacidade

RESUMO

A “Agra Costa Unipessoal, Lda.” (CHIC KIDS), reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza e valoriza, acima de tudo, a honestidade e a transparência para que seja possível construir uma relação sólida e duradoura com os clientes baseada na confiança e no benefício mútuo. Assim, e com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral da Protecção de Dados da União Europeia (UE 2016/679), desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a protecção dos seus dados e actualizámos também a nossa Política de Privacidade.

A presente política de privacidade tem o objetivo de explicar o nosso processo de tratamento de dados pessoais uma vez que se pretender efectuar uma compra na nossa loja online terá de aceitar a nossa política de privacidade dado a mesma ser essencial e imperativa para a concretização da entrega dos nossos produtos. Se tiver alguma dúvida relativamente à nossa política de privacidade ou termos e condições, pode contactar-nos através dos meios referidos em 1.1.

Ao utilizar o nosso website, estará a consentir com os termos descritos nesta política de privacidade.

1. Identificação da empresa
1.1. Este website e política de privacidade correspondente são geridos por:

Empresa: Agra Costa Unipessoal Lda
Sede: Avenida Barros e Soares , n.º 423, 4715-214, Braga
NIPC: 513843221
Contacto do encarregado de proteção de dados: geral@chickids.store
Questões e esclarecimento de dúvidas: geral@chickids.store

1.2. Ao navegar no nosso site estará a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade.


2. Princípios
2.1. Respeito pela vontade do utilizador

Respeitamos a privacidade e segurança dos dados pessoais, zelando pelas preferências do utilizador, assim como a gestão autónoma, livre e simples das mesmas. Se o utilizador discordar de algum ponto referido nesta política, pode, a qualquer momento opor-se, entrando em contacto connosco através dos meios referidos em 1.1.

2.2. Boas práticas

Como o controlador de dados pessoais, a Agra Costa Unipessoal, Lda. determina as finalidades e os meios pelos quais os dados pessoais são processados, incluindo as medidas de segurança aplicáveis. Garantimos que os dados pessoais são tratados em Portugal, de uma forma correta,  lícita e em conformidade com as boas práticas.

2.3. Estrita necessidade

No tratamento de dados que podem identificar o utilizador pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, a utilização de dados pessoais será mínima, de forma a não exceder a finalidade original para a qual foram recolhidos e/ou processados.

3. Recolha e tratamento de dados pessoais
3.1. Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Agra Costa Unipessoal, Lda são apenas os que voluntária, expressa e inequivocamente, o utilizador colocar nos formulários deste website.

3.2. Os dados pessoais recolhidos são: nome, sexo, data de nascimento, email, telemóvel, morada, NIF.

4. Finalidade do tratamento de dados pessoais
4.1. Os dados pessoais são recolhidos e processados pela Agra Costa Unipessoal, Lda. apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos serviços a este associados , à venda de produtos, realização de gestão e melhoria do programa de fidelização, marketing direto,  suporte e apoio ao cliente.

4.2. A Agra Costa Unipessoal, Lda. procura manter a relação com o utilizador e proporcionar-lhe os devidos benefícios, informação e conteúdo relevantes relacionados com a nossa marca. Os dados serão apenas tratados para estas finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a estas finalidades.

4.3.  No entanto, os dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

A) quando faz uma compra neste site, recolhemos dados pessoais (por exemplo, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;
B) quando solicita a assistência do apoio ao cliente recolhemos dados pessoais (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de apoio ao cliente com que sejam relevantes para este site e para lhe oferecer a assistência que nos pediu;
C) quando se regista,  recolhemos dados pessoais a fim de simplificar a elaboração de futuras encomendas (editar caso existam mais benefícios);
D) quando se subscreve na newsletter, recolhemos o endereço de email com o objetivo de lhe oferecermos esse serviço;
E) quando navega no nosso site, recolhemos cookies. Dependendo da gestão que fez das cookies no nosso site e da sua interação connosco, usamos alguma informação recolhida por cookies de forma a garantir o funcionamento adequado no site, destacando a visualização adequada de conteúdo, relembrar o carrinho, relembrar o registo, adequar a resolução do ecrã, para melhorar as nossas ofertas, entre outros. Esta informação inclui dados de registo, localização, duração da sessão, produtos que selecionou, equipamento, browser e endereço de IP.
F) quando navega no nosso website e posteriormente visita plataformas onde existe o formato de publicidade (redes sociais, google e outros parceiros destas redes) poderá ser impactado por anúncios da nossa marca. Utilizaremos igualmente os dados para alcançar novos potenciais utilizadores que possam ter interesse nos nossos produtos.
4.4. Quando recolhemos dados, indicamos os campos obrigatórios com asteriscos, quando os dados em causa são necessários para:

Celebrar o nosso contrato consigo (por exemplo para o fornecimento de produtos que adquiriu nos nossos websites / apps);

Fornecer-lhe o serviço que solicitou (por exemplo fornecendo-lhe uma newsletter); ou

Respeitar os requisitos legais (por exemplo,a faturação).

4.5. Os dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da Agra Costa Unipessoal, Lda. para efeitos da prestação dos serviços, a autoridades  judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade de cumprimento de imposições legais.

5. Quem processa os seus dados pessoais

5.1. Para  fins organizacionais e de forma a ser possível oferecer-lhe o melhor serviço possível, a Agra Costa Unipessoal, Lda trabalha conjuntamente com algumas entidades externas à sua organização que irão tratar os dados pessoais dos utilizadores deste site. Esta partilha de dados deve-se estritamente ao desempenho dos serviços fornecidos pela Agra Costa Unipessoal, Lda., incluindo a venda de produtos.

5.2. Estas entidades externas incluem transportadoras, fornecedores de tecnologia e serviços digitais, plataformas de marketing digital, entre outros. As entidades externas referidas anteriormente foram escolhidas pela Agra Costa Unipessoal, Lda devido à sua experiência no tratamento de dados, às garantias do cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, bem como às medidas técnicas de segurança adotadas por eles em relação ao processamento de dados pessoais.

5.3. Estas entidades externas irão sempre agir de acordo com as instruções fornecidas pela Agra Costa Unipessoal, Lda e apenas para os fins estritamente necessários à sua função. Os seus dados pessoais serão partilhados com estas entidades, com o objetivo de:

- prestação de serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito / débito;

- processamento das vendas de produtos;

- embalagem e transporte de produtos;

- solucionar problemas relacionados com a venda de produtos;

- rececionar pagamentos da compra de produtos;

- processar devoluções de produtos dos clientes;

5.4 Além das situações acima previstas, o seus dados poderão ser partilhados com terceiros, para:

- cumprir com as leis aplicáveis,

- responder aos inquéritos judiciais e governamentais,

- estar em conformidade com processos legais válidos,

- proteger os direitos ou propriedade da Agra Costa Unipessoal, Lda

6. Consentimento
O respeito pela vontade do utilizador é das principais preocupações da Agra Costa Unipessoal, Lda. no que respeita ao tratamento de dados pessoais. Todavia, não queremos afetar a relação que temos com o utilizador nem ficar aquém das suas expectativas. Assim, consideramos que, se manteve uma relação connosco nos últimos dois anos, isto é, se efetuou uma compra de um bem ou serviço, não se revelou necessário termos-lhe pedido consentimento. Ainda assim, se discordar, pode opor-se, escrevendo-nos para o email geral@chickids.store.

7. Direitos do utilizador
7.1. Para exercer o direito de acesso, retificação, apagamento, esquecimento ou bloqueio dos dados pessoais, o utilizador pode enviar uma comunicação escrita para o seguinte endereço de correio eletrónico: geral@chickids.store

7.2. Caso queira deixar de receber comunicações de marketing direto, pode, em qualquer momento, exercer o direito de oposição ao tratamento de dados pessoais, através da gestão de consentimentos disponíveis na área de cliente da loja online. Pode fazê-lo, ainda, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço de correio eletrónico geral@chickids.store.

8. Segurança
8.1 A Agra Costa Unipessoal, Lda. utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção de dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Adicionalmente, exigimos contratualmente que as entidades externas de confiança que tratam dados pessoais por nós façam o mesmo.

8.2. No entanto, a Agra Costa Unipessoal, Lda. não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. Assim, aconselhamos que o computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).

9. Prazo de retenção e processamento
9.1. Os dados são conservados pela Agra Costa Unipessoal, Lda. para as finalidades aqui descritas durante o tempo necessário para os fins citados, exceto se os dados pessoais em causa sejam necessários para comprovar o cumprimento de obrigações, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos, ou caso exista um prazo superior de conservação de dados imposto por lei.

9.2. Quando os dados pessoais já não forem necessários, serão removidos dos nossos sistemas e registos ou mantido de forma anónima para que não possa ser identificado a partir dos mesmos.

A versão em vigor foi publicada a 4 de Novembro de 2020.

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